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Direito Penal

A nossa equipe atua de forma combativa em todos os casos de natureza criminal, tanto como defesa, quanto como assistente da acusação.

 

Atuamos em intimação policial,  inquérito policial, procedimento investigatório criminal, ação penal, execução penal, júri, negociação de  acordo de colaboração e quaisquer outros procedimentos de natureza penal.

Atendemos situações de urgência como prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária operações policiais e busca e apreensão.

Atuamos em todo território nacional, em todas as esferas (estadual e federal) e em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Exemplos de atuação:

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• Sistema Financeiro Nacional

• Relações de Consumo

• Economia Popular

•Ordem Tributária

•Mercado de Capitais

•Sistema Previdenciário

•Administração Pública

•Crimes Falimentares

• Lei de Licitações

•Lavagem de Dinheiro

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• Meio Ambiente

•Concorrência desleal

•Crimes cibernéticos

•Propriedade industrial

•Fraudes

•Crimes de trânsito

•Erros médicos

•Tráfico de entorpecentes


 

•Crimes contra a vida

• Execução Penal

•Contravenções penais

•Crimes eleitorais

•Crimes contra a honra

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Atuação defensiva ou como assistente de acusação em questões criminais em contexto empresarial

Realização de acordo de leniniência anticorrupção

Consultoria especializada visando à mitigação de riscos penais

Atuação em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

Atuação em buscas e apreensões e operações policiais

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Direito Penal Empresarial

A nossa equipe tem larga experiência na atuação com pequenas e grandes empresas em diversas questões relacionadas ao direito penal e anticorrupção. Nós conhecemos as peculiaridades da atividade empresarial e buscamos sempre atuar de forma colaborativa e comunicativa com empresários e a área jurídica, a fim de traçar estratégias conjuntas de atuação

 

Temos ampla experiência em procedimentos administrativos de responsabilização (PAR), inquéritos policiais, procedimentos investigatórios criminais e ações penais. Atuamos tanto como defesa quanto como assistente da acusação.

 

Realizamos também consultoria a fim de mitigar riscos de natureza penal na atividade cotidiana das empresas.

 

A nossa equipe possui disponibilidade 24hs por dia para atuação em situações de urgência como prisão em flagrante, prisão preventiva, operações e busca e apreensão.

Crimes Cibernéticos

 

Além de conhecimento do direito penal, nós compreendemos a fundo o funcionamento das principais plataformas, temos conhecimento de ferramentas online que auxiliam na defesa de interesse de nossos clientes (OSINT) (confira aqui) e estamos sempre nos atualizando sobre as novas tecnologias. Isso nos permite uma atuação aprofundada em crimes cibernéticos.

 

 

Nossos diferenciais

O nosso conhecimento de ferramentas digitais permite com que, para pessoas sob investigação e réus:

  • Identifiquemos provas que possam ser úteis na defesa;

  • Identifiquemos falhas na coleta de provas; e

  • Expliquemos com clareza às autoridades questões factuais e processuais relevantes.

Para vítimas, o nosso conhecimento permite com que:

  • Consigamos fazer uma análise preliminar de qualquer caso para verificar as chances de êxito em identificar o autor do crime e de responsabilizá-lo criminalmente;

  • Encontremos os meios de obtenção de certas provas que serão úteis para a investigação; e

  • Possamos explicar com clareza às autoridades sobre a forma com que determinado crime foi praticado.

Diversos casos praticados pela internet afetam grupos de pessoas, como o estelionato. Assim, nós também atuamos para grupo de vítimas do mesmo golpe.

Confira a nossa página exclusiva sobre crimes cibernéticos.

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Exemplos de Casos em Que Atuamos:

Invasão de e-mails, contas e

computadores

Injúria, calúnia e difamação

 

Perseguição (stalking)

 

Download e Armazenamento

de Imagens Ilícitas

Divulgação de Cena de Sexo

(Revenge Porn)

Pirataria

Estelionato Virtual

Estes são apenas alguns exemplos, uma vez que atuamos em todos os casos de natureza criminal, envolvendo, ou não, a internet.

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Investigações defensivas

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Com a finalidade de :

Apurar irregularidades internas

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Requerer abertura de inquérito policial

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Coletar evidências para defesa judicial e administrativa

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Coletar evidências para acordos de leniência

Investigação Defensiva

 

A nossa atuação em investigações defensivas é focada em questões atinentes à esfera penal e produção de provas.

 

Temos ampla experiência na condução de investigações de pequeno e grande porte, especialmente para fins de defesa de interesses em procedimento administrativo de responsabilização (PAR), inquérito policial, ação penal, delação premiada e leniência.

 

Nós utilizamos as melhores práticas no que tange à condução das investigações internas, de modo a preservar a qualidade e confiabilidade da prova produzida.

 

Atuamos também em conjunto com parceiros experientes em tecnologia forense para a coleta e processamento de dados, de forma a preservar a cadeia de custódia e garantir a utilização das provas em juízo.

 

Auxiliamos clientes também na área preventiva, com assessoria em projetos a fim de mitigar eventuais riscos criminais.