Entrevista sobre stalking e crimes cibernéticos no SBT
A sócia fundadora do escritório, Thais Molina Pinheiro, concedeu entrevista no SBT sobre o crime de stalking (perseguição) e crimes...
- 23 de set. de 2021
Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena
Em setembro de 2021, o artigo “Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena” redigido pela sócia fundadora Thaís...
- 2 de abr. de 2021
Nova Lei de Licitações
Ontem, foi sancionada a nova lei de licitações, 14.133, de 2021, que reformulou os crimes contra as licitações. Resumidamente, a nova lei...
- 1 de abr. de 2021
Publicada a Lei de Perseguição (stalking)
Na data de hoje, foi publicada a lei nº 14.132/2021, que cria o crime de perseguição, também conhecido como stalking. O novo crime de...
- 16 de mar. de 2021
STJ decide que Polícia deve gravar ingresso em residências
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que policiais que adentrarem residências sem mandado judicial devem gravar a...
- 18 de fev. de 2021
O que é um crime Inafiançável?
O que é Fiança? A fiança é um valor pago pelo investigado/réu para garantir que irá comparecer aos atos de um processo ou investigação...
- 27 de jan. de 2021
O que fazer sobre o maior vazamentos da história
Recentemente, os jornais reportaram o maior vazamento de dados da história do Brasil. Segundo o Estado de São Paulo, dados de mais de 223...
- 27 de jan. de 2021
Treinamento no Consulado Americano
No dia 27 de janeiro de 2021, a Sócia Fundadora Thaís Pinheiro ministrou treinamento de prevenção a Assédio Sexual no Consulado Americano...
- 5 de jan. de 2021
Reconhecimento fotográfico é ilegal
A mente humana pode ser comparada a um computador com uma fantástica capacidade de armazenamento, aprendizado e processamento de...
- 13 de dez. de 2020
STF suspende ação penal de advogado que gravou audiência
O Ministro Dias Toffoli suspendeu, liminarmente, ação penal pelo crime de desobediência eleitoral contra advogado que teria gravado...
- 8 de dez. de 2020
Teste
Senhor Teste
- 10 de nov. de 2020
Aula no Instituto Brasiliense de Direito Público
No dia 13 de novembro de 2020, a sócia fundadora Thaís Pinheiro ministrou aula como convidada no Instituto Brasiliense de Direito Público...
- 29 de set. de 2020
Lançamento do Livro do CWC
No dia 29 de setembro foi realizado o lançamento do livro Mulheres em Compliance organizado pelo Compliance Women Committee (CWC) para o...
- 1 de jul. de 2020
Sem confissão, sem acordo
A justiça penal brasileira está mudando e o antigo processo penal tradicional vem dando espaço à chamada justiça negocial. O mais novo ...
- 24 de mar. de 2020
Informantes em empresas privadas
O relato de terceiros é visto na atualidade como instrumento eficaz de investigação criminal. As observações e documentos apresentados...
- 1 de mar. de 2020
Proteção e incentivo a whistleblowers nos Estados Unidos: um modelo a ser seguido?
A proteção à figura do whistleblower tem longa história em outros países, principalmente nos Estados Unidos. No Brasil, há projetos de...
- 8 de fev. de 2019
'Plea Bargain': pena certa e direitos incertos
O ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou no "Projeto de Lei Anticrime", proposta de acordo entre o Ministério Público e o réu que se...
- 2 de fev. de 2019
O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade
No estado de São Paulo, as autoridades policiais têm considerado que o armazenamento de qualquer quantidade de produtos químicos...