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    Entrevista sobre stalking e crimes cibernéticos no SBT
    • 10 de fev.

    Entrevista sobre stalking e crimes cibernéticos no SBT

    A sócia fundadora do escritório, Thais Molina Pinheiro, concedeu entrevista no SBT sobre o crime de stalking (perseguição) e crimes...
    Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena
    • 23 de set. de 2021

    Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena

    Em setembro de 2021, o artigo “Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena” redigido pela sócia fundadora Thaís...
    • 2 de abr. de 2021

    Nova Lei de Licitações

    Ontem, foi sancionada a nova lei de licitações, 14.133, de 2021, que reformulou os crimes contra as licitações. Resumidamente, a nova lei...
    • 1 de abr. de 2021

    Publicada a Lei de Perseguição (stalking)

    Na data de hoje, foi publicada a lei nº 14.132/2021, que cria o crime de perseguição, também conhecido como stalking. O novo crime de...
    • 16 de mar. de 2021

    STJ decide que Polícia deve gravar ingresso em residências

    Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que policiais que adentrarem residências sem mandado judicial devem gravar a...
    • 18 de fev. de 2021

    O que é um crime Inafiançável?

    O que é Fiança? A fiança é um valor pago pelo investigado/réu para garantir que irá comparecer aos atos de um processo ou investigação...
    O que fazer sobre o maior vazamentos da história
    • 27 de jan. de 2021

    O que fazer sobre o maior vazamentos da história

    Recentemente, os jornais reportaram o maior vazamento de dados da história do Brasil. Segundo o Estado de São Paulo, dados de mais de 223...
    Treinamento no Consulado Americano
    • 27 de jan. de 2021

    Treinamento no Consulado Americano

    No dia 27 de janeiro de 2021, a Sócia Fundadora Thaís Pinheiro ministrou treinamento de prevenção a Assédio Sexual no Consulado Americano...
    Reconhecimento fotográfico é ilegal
    • 5 de jan. de 2021

    Reconhecimento fotográfico é ilegal

    A mente humana pode ser comparada a um computador com uma fantástica capacidade de armazenamento, aprendizado e processamento de...
    STF suspende ação penal de advogado que gravou audiência
    • 13 de dez. de 2020

    STF suspende ação penal de advogado que gravou audiência

    O Ministro Dias Toffoli suspendeu, liminarmente, ação penal pelo crime de desobediência eleitoral contra advogado que teria gravado...
    • 8 de dez. de 2020

    Teste

    Senhor Teste
    Aula no Instituto Brasiliense de Direito Público
    • 10 de nov. de 2020

    Aula no Instituto Brasiliense de Direito Público

    No dia 13 de novembro de 2020, a sócia fundadora Thaís Pinheiro ministrou aula como convidada no Instituto Brasiliense de Direito Público...
    Lançamento do Livro do CWC
    • 29 de set. de 2020

    Lançamento do Livro do CWC

    No dia 29 de setembro foi realizado o lançamento do livro Mulheres em Compliance organizado pelo Compliance Women Committee (CWC) para o...
    Sem confissão, sem acordo
    • 1 de jul. de 2020

    Sem confissão, sem acordo

    A justiça penal brasileira está mudando e o antigo processo penal tradicional vem dando espaço à chamada justiça negocial. O mais novo ...
    Informantes em empresas privadas
    • 24 de mar. de 2020

    Informantes em empresas privadas

    O relato de terceiros é visto na atualidade como instrumento eficaz de investigação criminal. As observações e documentos apresentados...
    Proteção e incentivo a whistleblowers nos Estados Unidos: um modelo a ser seguido?
    • 1 de mar. de 2020

    Proteção e incentivo a whistleblowers nos Estados Unidos: um modelo a ser seguido?

    A proteção à figura do whistleblower tem longa história em outros países, principalmente nos Estados Unidos. No Brasil, há projetos de...
    'Plea Bargain': pena certa e direitos incertos
    • 8 de fev. de 2019

    'Plea Bargain': pena certa e direitos incertos

    O ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou no "Projeto de Lei Anticrime", proposta de acordo entre o Ministério Público e o réu que se...
    O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade
    • 2 de fev. de 2019

    O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade

    No estado de São Paulo, as autoridades policiais têm considerado que o armazenamento de qualquer quantidade de produtos químicos...

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