10 de fev.Entrevista sobre stalking e crimes cibernéticos no SBTA sócia fundadora do escritório, Thais Molina Pinheiro, concedeu entrevista no SBT sobre o crime de stalking (perseguição) e crimes...
23 de set. de 2021Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de penaEm setembro de 2021, o artigo “Incoerência legislativa, justiça negocial e enrijecimento de pena” redigido pela sócia fundadora Thaís...
2 de abr. de 2021Nova Lei de LicitaçõesOntem, foi sancionada a nova lei de licitações, 14.133, de 2021, que reformulou os crimes contra as licitações. Resumidamente, a nova lei...
1 de abr. de 2021Publicada a Lei de Perseguição (stalking)Na data de hoje, foi publicada a lei nº 14.132/2021, que cria o crime de perseguição, também conhecido como stalking. O novo crime de...
16 de mar. de 2021STJ decide que Polícia deve gravar ingresso em residênciasRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que policiais que adentrarem residências sem mandado judicial devem gravar a...
18 de fev. de 2021O que é um crime Inafiançável?O que é Fiança? A fiança é um valor pago pelo investigado/réu para garantir que irá comparecer aos atos de um processo ou investigação...
27 de jan. de 2021O que fazer sobre o maior vazamentos da históriaRecentemente, os jornais reportaram o maior vazamento de dados da história do Brasil. Segundo o Estado de São Paulo, dados de mais de 223...
27 de jan. de 2021Treinamento no Consulado AmericanoNo dia 27 de janeiro de 2021, a Sócia Fundadora Thaís Pinheiro ministrou treinamento de prevenção a Assédio Sexual no Consulado Americano...
5 de jan. de 2021Reconhecimento fotográfico é ilegalA mente humana pode ser comparada a um computador com uma fantástica capacidade de armazenamento, aprendizado e processamento de...
13 de dez. de 2020STF suspende ação penal de advogado que gravou audiênciaO Ministro Dias Toffoli suspendeu, liminarmente, ação penal pelo crime de desobediência eleitoral contra advogado que teria gravado...
10 de nov. de 2020Aula no Instituto Brasiliense de Direito PúblicoNo dia 13 de novembro de 2020, a sócia fundadora Thaís Pinheiro ministrou aula como convidada no Instituto Brasiliense de Direito Público...
29 de set. de 2020Lançamento do Livro do CWCNo dia 29 de setembro foi realizado o lançamento do livro Mulheres em Compliance organizado pelo Compliance Women Committee (CWC) para o...
1 de jul. de 2020Sem confissão, sem acordoA justiça penal brasileira está mudando e o antigo processo penal tradicional vem dando espaço à chamada justiça negocial. O mais novo ...
24 de mar. de 2020Informantes em empresas privadasO relato de terceiros é visto na atualidade como instrumento eficaz de investigação criminal. As observações e documentos apresentados...
1 de mar. de 2020Proteção e incentivo a whistleblowers nos Estados Unidos: um modelo a ser seguido?A proteção à figura do whistleblower tem longa história em outros países, principalmente nos Estados Unidos. No Brasil, há projetos de...
8 de fev. de 2019'Plea Bargain': pena certa e direitos incertosO ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou no "Projeto de Lei Anticrime", proposta de acordo entre o Ministério Público e o réu que se...
2 de fev. de 2019O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidadeNo estado de São Paulo, as autoridades policiais têm considerado que o armazenamento de qualquer quantidade de produtos químicos...