Recentemente, os jornais reportaram o maior vazamento de dados da história do Brasil. Segundo o Estado de São Paulo, dados de mais de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos entre 2008 e 2020 estavam à venda. Os dados vazados incluem documentos pessoais, contas bancárias, escolaridade, título de eleitor, imposto de renda e até biometria facial.
Os especialistas acreditam que dificilmente algum brasileiro saia imune desse vazamento. Devido à sensibilidade dos dados vazados, é possível que criminosos estejam praticando diversas fraudes em nome das vítimas, como transferências de propriedades, empréstimos bancários, contratação de serviços e produtos, entre outros.
Nesse momento, todos devem estar atentos ao seu patrimônio, movimentação bancária e gastos no cartão de crédito. É, também, prudente prestar atenção em contatos de empresas de cobrança e telemarketing, uma vez que podem alertar de eventual compra ou contratação de serviço realizada de maneira fraudulenta com os dados vazados.
As pessoas jurídicas também devem adotar precauções para evitar a venda de bens ou serviços a pessoas que se utilizem dos dados que foram vazados.
Vale ressaltar que as fraudes praticadas com a utilização dos dados vazados podem configurar crimes como estelionato, falsidade ideológica, entre outros. O registro de boletim de ocorrência e eventual protocolo de pedido de instauração de inquérito policial, além de alertar as autoridades de que esse tipo de crime está ocorrendo, também pode servir como prova de que a vítima cujos dados foram vazados não tinha nenhum envolvimento no negócio fraudulento que fora firmado em seu nome.
Especialmente em caso de uso indevido de dados e/ou nome de uma empresa para defraudar consumidores, o pedido de instauração de inquérito pode ser estratégico para mitigar responsabilidade civil, uma vez que demonstra que a empresa não participou na fraude, buscou alertar os seus clientes da utilização indevida dos seus dados e que fez o possível para identificar os fraudadores.